Metrologia legal: Por um mundo onde podemos confiar nos resultados da pesagem
No dia-a-dia é essencial que possamos confiar nos instrumentos de pesagem usados nas lojas, fábricas e hospitais. Portanto, está em vigor uma legislação relativa à metrologia legal para garantir a qualidade da pesagem. Ao longo de séculos, têm-se criado regras para assegurar que um cliente pode confiar que a indicação numa balança está correta. Ou seja, que um quilograma no visor significa que o produto tem, de facto, um quilograma. Atualmente, há um enquadramento legal abrangente em rigor que consiste em legislação europeia e nacional, padrões internacionais (por exemplo as Recomendações da OIML) e guias (por exemplo, os guias WELMEC) para proteger utilizadores e consumidores. Particularmente na área das transações comerciais, diagnósticos médicos e disputas legais, estes requisitos são rigorosos e não-negociáveis.
Consequentemente, os instrumentos de pesagem precisam de cumprir certos padrões quando são vendidos e, durante a sua vida útil, há regras para garantir que continuam a funcionar corretamente. Para os compradores é obrigatório que adquiram instrumentos de pesagem que cumpram os requisitos definidos pelas Diretivas Europeias[1], quando usados em situações especificadas como as transições comerciais. Cada tipo de instrumento de pesagem é verificado e certificado por um órgão independente certificado para garantir que cumpre os requisitos legais. Dependendo do procedimento de avaliação de conformidade seguido, também são realizadas auditorias de qualidade para certificar o processo de produção do produtor.
Além disso, os instrumentos de pesagem são obrigados a ser verificados e reverificados por uma organização aprovada ou por um órgão governativo regularmente e/ou depois de reparações ao instrumento de pesagem. A legislação nacional define requisitos exigentes para garantir a precisão e fiabilidade dos instrumentos de pesagem durante a sua vida útil. Com este enquadramento legal de metrologia, os utilizadores podem confiar na justiça das transições comerciais, na exatidão dos diagnósticos médicos, na produção de medicamentos com base em altos padrões de qualidade e no cumprimento da lei. Deste modo, o enquadramento legal de metrologia protege utilizadores, negócios e clientes e permite que o mundo funcione corretamente.
[1] Diretiva 2014/31/EU sobre instrumentos de pesagem não automáticos & Directive 2014/32/EU sobre instrumentos de medida.